Senado pode votar reforma tributária nesta semana

Primeira parte das mudanças em discussão no Congresso pode simplificar sistema tributário e facilitar fiscalização A primeira parte da reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer do senador […]
Contraf-CUT lança série de vídeos sobre a reforma tributária

Outros materiais, como um boletim e uma cartilha, também farão parte da campanha A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) produzirá uma série de vídeos sobre a reforma tributária. Os dois primeiros vídeos já foram divulgados. O primeiro, com o tema “A reforma que o povo precisa”, foi distribuído pelas redes sociais na […]
Senado começa a discutir reforma tributária

Primeira audiência será realizada nesta terça-feira (22) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará nesta terça-feira (22), a partir das 14h, a primeira das oito reuniões previstas sobre a reforma tributária, que tramita na casa como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. O plano de trabalho, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) […]
Tributar lucros e dividendos é necessário para haver justiça social

Trabalhadores defendem tributação para corrigir injustiça que recai sobre quem ganha menos A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, no último dia 7, foi um primeiro passo para a justiça tributária. No entanto, apesar de apoiar sua aprovação, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende que a pretendida segunda fase da reforma a ser […]
“Mudanças propostas pela reforma tributária dependem de leis complementares, por isso o Movimento Sindical deve ficar atento para essa disputa”

Durante a 25ª Conferência Estadual dos Bancários, que reuniu cerca de 300 pessoas na manhã de sábado (08/07), Rosângela Vieira, economista do Dieese, explicou detalhadamente o atual sistema tributário brasileiro e o que muda com a Reforma Tributária, cujo projeto (PEC 45/19) foi aprovado na Câmara na semana passada. A economista aponta ainda os aspectos […]
Conheça os nove itens da reforma tributária que impactam positivamente em sua vida

Há mais de 30 anos que o país tentava simplificar a cobrança dos impostos e diminuir a carga tributária A aprovação da reforma tributária, proposta de emenda à Constituição do governo Lula (PT), após mais de 30 anos de tentativas de mudar o modelo da cobrança de impostos no Brasil que remonta à década de 1960, […]
Reforma tributária aprovada na Câmara é positiva, mas ainda precisa de ajustes

Lucros e dividendos devem ser tributados e super-ricos têm que pagar mais impostos A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reformula o sistema tributário brasileiro, apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Lula e aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), traz medidas importantes, em especial na taxação sobre o consumo. No entanto, […]
Reforma tributária deve garantir justiça e desenvolvimento, pedem centrais: ‘Quem pode mais contribui mais’

Para entidades sindicais, sistema deve considerar a “capacidade contributiva” dos cidadãos e aumentar tributação sobre heranças e lucros/dividendos. Pacheco diz que proposta está “madura” Para ser justa, uma reforma tributária deve considerar a “capacidade contributiva” dos cidadãos, incluir a chamada progressividade dos impostos e rever impostos de consumo e sobre renda, além de aumentar a […]
Câmara vota, nesta terça (4), PL que reestabelece ao governo poder de cobrar sonegadores

Voto de qualidade, extinto em 2020, permite cobrar dívidas tributárias, em casos de empate em julgamentos no Carf. Até agora empate favorece devedores A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 2.384/2023, que restaura o chamado voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O voto […]
Reforma tributária: campanha pressiona para incluir ‘super-ricos’

Relatório apresentado esta semana inclui apenas a simplificação dos impostos cobrados sobre o consumo. Governo Federal sinaliza mudanças na tributação sobre a renda para o próximo semestre O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta semana um parecer “preliminar” da proposta que pretende simplificar a cobrança de impostos sobre […]