Segunda fase da reforma tributária deve reduzir desigualdades, defende especialista

Pesquisadora defende que mudanças no Imposto de Renda busquem equilibrar o sistema fiscal no Brasil. E devem ser alvo da regulamentação A segunda fase da reforma tributária pode propor significativas mudanças no sistema tributário do país. Especialmente em relação ao Imposto de Renda. O governo defende que a taxação da renda tornará o sistema mais […]

Empresas brasileiras distribuíram 218,8 bi em dividendos

Bancos estão no topo do ranking de retorno por ação; bancários querem reconhecimento pelo trabalho desenvolvido Empresas brasileiras distribuíram, em 2023, o total de R$ 218,8 bilhões em dividendos sobre seus lucros aos seus acionistas, segundo relatório da Fintech Meu Dividendo. O campeão em retorno por ação é o Banco da Amazônia, que pagou R$ […]

Aprovada, reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20)

Proposta, que tramitava desde 2019, simplifica impostos sobre consumo, prevê a criação de fundos de desenvolvimento regional e para bancar a transição do ICMS e ISS para o IBS, além de unificar a legislação de novos tributos; entidades que defendem justiça fiscal pedem tributação sobre grandes fortunas e altas rendas Com a aprovação da parte […]

Lei muda regras de tributação das offshores e de fundos exclusivos

Com a sanção pelo governo, novas normas tornam arrecadação mais justa A Lei 14.754/23, que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, foi publicada na quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de […]

Aprovada isenção tributária para contribuições extraordinárias a fundos de pensão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (12) o Projeto de Lei 8821/17, que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o total das contribuições extraordinárias que os participantes de fundos de pensão são obrigados a fazer para cobrir déficits das […]

Taxação de super-ricos é aprovada pelo Senado

Já votado pela Câmara, projeto agora só depende da sanção do presidente Lula para entrar em vigor O Senado aprovou na quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que muda a cobrança de impostos sobre fundos exclusivos dos chamados super-ricos e impõe taxa sobre a investimentos offshore (no exterior). O PL é uma das propostas […]

Manifestações pedem justiça tributária

  Intenção é suscitar o debate sobre a reforma tributária com a sociedade Trabalhadoras do ramo financeiro e de outras categorias foram às ruas na terça-feira (14) para defender que a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, contribua com a redução das desigualdades social e econômica no país. “Nossa intenção é suscitar o debate […]

Cartilha ajuda a entender reforma tributária

Material com ilustrações e linguagem simples visa ampliar debate sobre tema e mobilizar as bases A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) produziu uma cartilha ilustrada sobre a reforma tributária para ajudar no entendimento do que é, para que serve, quais as propostas estão em discussão e como cada uma delas pode afetar […]

Tirinha é usada para explicar evasão fiscal via offshore

Além das offshore, projeto de lei do governo federal busca regulamentar a tributação sobre fundos dos super-ricos e sobre as trusts A Campanha Tributar os Super-Ricos usa a tirinha desta semana da sua mascote, a Niara, para chamar a atenção para um dos privilégios tributários que os super-ricos têm e que os ajuda a ficar cada vez […]

Senado pode votar reforma tributária nesta semana

Primeira parte das mudanças em discussão no Congresso pode simplificar sistema tributário e facilitar fiscalização A primeira parte da reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer do senador […]