Lei Brasileira de Inclusão completa oito anos
Marco legal determinou condições de igualdade às pessoas com deficiência na vida civil A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que lança seu olhar a cerca de 45 milhões de pessoas com alguma forma de deficiência, completa oito anos nesta quinta-feira (6). Também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.146/2015 garantiu autonomia e reafirmou […]
Senado aprova indicados por Lula à diretoria do Banco Central
Durante a sabatina, senadores manifestaram no Plenário a expectativa de que as duas aprovações contribuam para a “tão esperada” queda na taxa Selic O Conselho de Política Monetária (Copom), que mensalmente decide a taxa básica de juros a ser praticada no país, ganhou dois nomes mais alinhados com a redução da Selic, atualmente a mais […]
Violência contra a mulher: ‘Ligue 180’ agora tem canal por Whatsapp
Atendente virtual chamada Pagu vai dar orientações e encaminhar denúncias de violência contra a mulher. Novo canal faz parte da estratégia para zerar casos de feminicídio até 2026 O Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O novo canal entrou […]
Reforma tributária deve garantir justiça e desenvolvimento, pedem centrais: ‘Quem pode mais contribui mais’
Para entidades sindicais, sistema deve considerar a “capacidade contributiva” dos cidadãos e aumentar tributação sobre heranças e lucros/dividendos. Pacheco diz que proposta está “madura” Para ser justa, uma reforma tributária deve considerar a “capacidade contributiva” dos cidadãos, incluir a chamada progressividade dos impostos e rever impostos de consumo e sobre renda, além de aumentar a […]
Lei de igualdade salarial entre mulheres e homens é sancionada
Medida é resultado da luta histórica de mulheres e do movimento sindical, que terá papel fundamental, ao lado do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, no processo de acompanhamento e fiscalização Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de […]
Câmara vota, nesta terça (4), PL que reestabelece ao governo poder de cobrar sonegadores
Voto de qualidade, extinto em 2020, permite cobrar dívidas tributárias, em casos de empate em julgamentos no Carf. Até agora empate favorece devedores A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 2.384/2023, que restaura o chamado voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O voto […]
Movimento sindical indica representante para comitê eleitoral da Santander Previ
As eleições vão escolher um representante no Conselho Deliberativo e um no Conselho Fiscal da entidade A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reuniu com a direção do banco, na manhã desta sexta-feira (30), para debater o processo eleitoral para escolher um representante dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e um […]
Taxa de desemprego recua ao nível de 2015, com menor procura por trabalho
Total de desempregados caiu para 8,9 milhões. Informalidade segue alta. Rendimento sobe em relação a 2022 A taxa de desemprego calculada pelo IBGE recuou para 8,3% no trimestre encerrado em maio, após 8,6% em fevereiro e 9,8% em igual período do ano passado. Segundo o instituto, é a menor desde 2015, de acordo com a Pesquisa […]
Brasil supera os 203 milhões de habitantes, mas ritmo de crescimento é o menor da história
Aumento desde 2010 é de menos da metade do período anterior. Três estados (São Paulo, Minas e Rio) concentram 40% da população O Brasil tinha 203.062.512 habitantes em 1º de agosto de 2022, segundo o Censo Demográfico 2022, que teve os primeiros resultados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE. A população cresceu 6,5% desde 2010 – 12.306.713 […]
Desenrola Brasil: conheça as regras para renegociação de dívidas
Quem recebe até dois salários mínimos poderá renegociar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, com desconto e juros juros de 1,99% ao mês O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (28) as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas dos brasileiros. O objetivo é limpar o nome das pessoas que estão negativadas nos […]