Câmara aprova MP que aumenta em 10% limite de descontos em folha

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661, que, entre outras coisas, aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite […]
Dilma lança pacto contra violações de direitos humanos na Internet

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira, 7, o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Em seu discurso, Dilma disse que o governo tem "compromisso inabalável" com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância. Batizado de Humaniza Redes, o pacto […]
Congresso está \’contaminado\’ por visão religiosa e \’domínio do capital sobre o trabalho\’

Congresso Nacional está "contaminado” por um ideário conservador e religioso.A pauta do Parlamento e as opções determinadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostram uma perigosa mudança na "correlação de forças” no Legislativo brasileiro, segundo cientistas políticos. Passado um trimestre da atual legislatura comandada por Cunha, os resultados são sintomáticos. […]
Contraf-CUT orienta pressão sobre deputados e paralisação no dia 15

A Contraf-CUT orienta federações e sindicatos a intensificarem a pressão sobre os deputados federais, especialmente sobre os que estão se posicionando contra os interesses dos trabalhadores, durante a votação do PL 4330 da terceirização sem limites. "Precisamos denunciar os nomes dos parlamentares, com as suas fotos e os seus partidos, nas redes sociais, nos jornais […]
Plano Nacional de Saúde do Trabalhador será debatido nesta quinta

A Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (CT-SST) se reúne, nesta quinta-feira (9), em Brasília, para discutir a revisão do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), que estabelece oito objetivos, os quais devem assegurar a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e danos à […]
PL da Terceirização: saiba como votaram os deputados

A Câmara aprovou em plenário, por 324 votos a 137 e duas abstenções, o texto-base do polêmico Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista, bem como suas subsidiárias e aquelas controladas pela União. Para a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), o projeto precisa ser […]
MPs 664 e 665 que mudam benefícios causam polêmica na Câmara

As medidas provisórias (MPs) 664/14 e 665/14, em tramitação no Congresso Nacional, que mudam regras de concessão de benefícios como seguro-desemprego e pensão por morte, causaram polêmica na comissão geral sobre Previdência Social, que ocorreu nesta quarta-feira (8) no Plenário da Câmara dos Deputados. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, defendeu as medidas, […]
Câmara se rende aos patrões, rasga CLT e aprova texto-base do PL 4330

Rendendo-se à vontade dos empresários, que financiaram as campanhas eleitorais, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 8 o texto-base do PL 4330, que legaliza a terceirização irrestrita e impõe a maior perda de direitos dos trabalhadores de toda a história do Brasil. Votaram a favor do projeto 324 deputados, 137 parlamentares foram contrários e […]
MPT quer termo com BB para não fazer contingenciamento na greve

O Ministério Público do Trabalho deu ultimato para que o Banco do Brasil assine um termo se comprometendo a não locar mais espaços para contingenciamento de funcionários durante a greve. O banco tem até o dia 17 para dar resposta. Caso não aceite, o MPT ingressará com ação civil pública contra a instituição no valor […]
Mudanças no BB reduzem a importância da gestão de pessoas

Parece inacreditável, mas o Conselho de Administração do Banco do Brasil eliminou a vice-presidência que tem a função de cuidar da enorme legião de 112 mil funcionários. Acabou com a Vice-presidência de Gestão de Pessoas e, no seu lugar, criou uma nova vice-presidência, a de Serviços, Infraestrutura e Operações. A área de gestão de pessoas […]