Os “cavalos de Troia” do projeto de lei da terceirização
O que mais me causa espanto no PL nº 4330/2004 é que ele tem um desavergonhado aspecto “Cavalo de Troia” em sua lógica mais profunda (a que vai além das aparências): o que existe na verdade é a consolidação da “quarteirização” e não da “terceirização”, com chances reais disso virar uma espiral ad infinitum, acabando […]
Impeachment, golpe de Estado e ditadura de “mercado”
O que mais me causa espanto no PL nº 4330/2004 é que ele tem um desavergonhado aspecto “Cavalo de Troia” em sua lógica mais profunda (a que vai além das aparências): o que existe na verdade é a consolidação da “quarteirização” e não da “terceirização”, com chances reais disso virar uma espiral ad infinitum, acabando […]
Para Maximiliano Garcez, “o PL da terceirização é o início da barbárie”
Como veremos, a Constituição Federal de 1988 é claro impedimento à eliminação e limitação dos direitos trabalhistas e sindicais, proposta pelo PL 4330, de 2004, seja sob o nome de “terceirização” (em sua versão original) quanto na regulamentação da “prestação de serviços” (no também precarizante Substitutivo proposto na Comissão Especial que analisou a proposição). Também […]
A terceirização como ferramenta do capital
O QUE É A TERCEIRIZAÇÃO A Terceirização em perguntas e respostas: tentando diminuir as confusões Uma breve explicação Esse artigo – pequeno e singelo – tenta deixar mais claro o fenômeno da terceirização. Para isso, faz sete perguntas: 1) O que é terceirização? 2) Como distinguir as formas de terceirizar? 3) De onde vêm as […]
O trabalhador x suicídio x autópsia psicológica
O trabalhador x suicídio x autópsia psicológica O objetivo deste texto é instigar sobre a interferência da organização do trabalho na decisão do trabalhador suicida. Ou da interferência de histórico familiar, relacional, social ou de adição de álcool ou drogas na pessoa que tenta o suicido. Ou o somatório de ambos os fatores, tanto de […]
O risco de a Constituição não valer para os trabalhadores
Tem sido enorme a pressão empresarial para o Estado autorizar a terceirização generalizada em todas as atividades econômicas. Não raro, até mesmo integrantes dos poderes proclamam que o tema deve ser objeto de rápida decisão porque assim esperam os agentes econômicos. Passam a enganosa impressão, com as suas falas oficiais, que a medida é necessária […]
Contraf aponta riscos do PL 4330 que legaliza terceirização sem limites
A Contraf-CUT divulgou na quarta-feira (1º) o artigo “PL 4330 da terceirização: a quem interessa o empobrecimento da classe trabalhadora?” com o objetivo de alertar a categoria e a sociedade que esse projeto de lei, se for aprovado, legaliza a terceirização sem limites no Brasil. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocá-lo […]
Terceirização, retrocesso trabalhista
O retrocesso ronda os trabalhadores brasileiros. O projeto de lei de autoria do empresário e ex-deputado federal Sandro Mabel que regulamenta o trabalho terceirizado, incluído na pauta da Câmara, é uma das maiores ameaças aos direitos de todos os trabalhadores, pois dilapida as relações de trabalho. Em pleno século 21, o texto estabelece uma volta […]
PL 4330, uma tragédia para os trabalhadores
A regulamentação da terceirização proposta pelo PL 4330 se sobrepõe aos limites colocados pela Súmula 331 do TST e permitiria que quaisquer atividades ou partes do processo de produção fossem terceirizadas, sob o frágil argumento da “especialização”. Sua aprovação representaria um dos maiores retrocessos sociais já vividos no país, passando por cima dos debates públicos […]
Homo ignorans
O homo sapiens todos conhecemos. Inclusive a maior parte da teoria econômica e das teorias das transformações sociais se baseia numa compreensão otimista de que o homem absorve conhecimentos, confronta-os com os seus objetivos racionalmente entendidos, e procede de acordo. Quando erra, analisa os erros e corrige a sua visão para não repeti-los. Naturalmente, é […]