STF suspende julgamento da revisão da vida toda que pode aumentar aposentadoria do INSS
Ação beneficia empregados da Caixa que se aposentaram pelo Regime Geral da Previdência Social, mas deixa de fora os da previdência complementar paga pela Funcef Com o placar empatado em 5 a 5, após uma semana de votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última sexta-feira (11) o julgamento da […]
STF decide que Covid-19 é doença ocupacional
Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, pode ser considerada doença ocupacional, decidiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29), ao analisar a Medida Provisória (MP) nº 927 – editada por Jair Bolsonaro. […]