Senado debate dedução integral do IR nos planos fechados de previdência
Projeto que vai à votação nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais tem parecer favorável do relator O Projeto de Lei 1739, de 2024, (PL 1739/2024), que promove uma alteração na legislação tributária (Lei nº 9.532/1997), com a finalidade de acabar com o limite de dedução no Imposto de Renda, em casos contribuições extraordinárias […]
Se liga aí, trabalhador!
Com retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, bancários e trabalhadores de uma forma geral precisam estar atentos com a tramitação de pautas que podem afetar seus direitos Após o fim do recesso parlamentar no Congresso Nacional, na sexta-feira (31/01), no sábado (1º/02), deputados federais e senadores elegeram Hugo Mota (Rep-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) como […]
Debate sobre jornada de quatro dias ganha força no Senado
Pauta é uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários 2024 O debate sobre uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários, a jornada de quatro dias por semana, avança no Senado, com três projetos de senadores de diferentes partidos. “São propostas que dialogam com a reivindicação da nossa campanha nacional”, observou o secretário de […]
CCJ do Senado adia PEC que coloca Banco Central nas mãos do mercado
Trabalhadores precisam intensificar luta para impedir a aprovação da proposta da forma como está A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em empresa pública. A votação, que estava pautada […]
Reforma tributária: os próximos passos
Senadores querem que governo retire pedido de urgência na votação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia […]
Categoria contribui com aprovação de PL que altera regra de escolha de tributação em previdência
Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), beneficia associados e associadas de fundos de pensão, como Previ, Funcef e Capef Após anos de luta junto a deputados e senadores, associados e associadas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) conseguiram a aprovação do Projeto de Lei 5.503/2019, de autoria do senador […]
Senado deve votar projeto sobre o Carf na próxima semana
Matéria em tramitação restabelece voto de qualidade no Conselho, que pode garantir arrecadação de R$ 60 bilhões ao governo federal O Senado Federal deve votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.384/23, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL já foi aprovado pela Câmara dos […]
Trabalhadores precisam ficar atentos na pauta do Congresso
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado podem afetar a categoria bancária e toda a classe trabalhadora A categoria bancária e toda a classe trabalhadora precisam ficar atentas à pauta do Congresso Nacional neste segundo semestre. É o que recomenda o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do […]
Empregados da Caixa vão pressionar senadores
Objetivo é pedir voto contra projeto que tira do banco a exclusividade do penhor Já está no Senado Federal, aguardando despacho, o Projeto de Lei 4.188/21 que põe fim a exclusividade da Caixa na operação de penhor. O PL de autoria do Executivo, que trata do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi aprovado […]
Trabalhadores têm noite de vitórias no Senado
Derrubada MP 1045, que aprofundava reforma trabalhista, e aprovado PDL 342, que susta efeitos da resolução 23 da CGPAR Em uma noite histórica para a classe trabalhadora, o Senado impôs duas derrotas ao governo Bolsonaro ao rejeitar a Medida Provisória 1045/2021 e aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que susta os efeitos da resolução 23 da […]
