Grande vitória dos trabalhadores: Senado aprova PEC do fim da escala 6×1

Regra que traz mais equilíbrio entre trabalho e vida pessoal é resultado de articulação do movimento sindical e do governo Lula no Congresso; Transição da jornada de 44h para 40h semanais começará em 60 dias após promulgação O Senado aprovou, com maioria esmagadora e em dois turnos, na quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à […]
Senado vota hoje o fim da escala 6×1
A escala de trabalho 6×1 está com os dias contados. O Senado deve votar hoje, quarta (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40h semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1. Acompanhe a sessão do Senado que vai votar o fim da escala 6×1 A proposta […]
Fim do recesso parlamentar exige mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores

Contraf-CUT cobra presidente do Senado para colocar em votação proposta que reduz jornada, garante dois dias de descanso e mantém salários; eleição de outubro é fundamental para equilibrar correlação de forças e fortalecer a luta por direitos dos trabalhadores e avanços nas convenções e acordos coletivos O Congresso Nacional retomou os trabalhos na segunda-feira (3), […]
Movimentos sindicais organizam-se para que Senado aprove PEC do fim da escala 6×1

Pressão popular e articulação do governo Lula garantem avanços na Câmara, que deve votar proposta ainda nesta semana; preocupação agora concentra-se no Senado O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1, apresentado pelo relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), consolida mais uma vitória da classe trabalhadora. Contudo, ainda não representa […]
Audiência no Senado vai debater escala 6×1 como forma de violência estrutural contra as mulheres

Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutirá impacto da jornada exaustiva e da sobrecarga de cuidados na vida das trabalhadoras Neste texto você verá: • Audiência vai tratar escala 6×1 como violência econômica e estrutural; • Dados mostram sobrecarga feminina e impacto direto na vida profissional; • Pesquisa nacional revela […]
Senado propõe regras para impedir fechamento indiscriminado de agências bancárias

PL 5.456/2025 busca proteger o interesse público, garantir a continuidade dos serviços essenciais e fortalecer a inclusão financeira O Projeto de Lei 5.456/2025, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), estabelece critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias em todo o país. A proposta busca proteger o interesse público, garantir a continuidade dos serviços essenciais […]
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Texto segue para sanção presidencial e deve entrar em vigor em janeiro de 2026 O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais e reduz as alíquotas para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. […]
Senado aprova projeto que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

Proposta também concede descontos para quem ganha até R$ 7.350 e taxa quem ganha mais do que R$ 50 mil/mês A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei 1.952/2019 (PL 1.952/2019), que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e […]
Senado rejeita “PEC da Bandidagem”

Após pressão popular, comissão recusa, por unanimidade, a proposta que impunha a necessidade de os próprios parlamentares autorizarem investigações de crimes que eles tenham cometido ou que vierem a cometer; por questão regimental, arquivamento coube ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, na quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à […]
“‘PEC da Blindagem’ é retrocesso e risco de impunidade”

Proposta aprovada na Câmara gera alerta sobre privilégios, voto secreto e ameaça à responsabilização de parlamentares A Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021 — apelidada de PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas —, aprovada no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (16), suscitou forte reação contrária por parte de juristas, movimento sindical, […]