Reforma tributária: os próximos passos
Senadores querem que governo retire pedido de urgência na votação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia […]
Segunda fase da reforma tributária deve reduzir desigualdades, defende especialista
Pesquisadora defende que mudanças no Imposto de Renda busquem equilibrar o sistema fiscal no Brasil. E devem ser alvo da regulamentação A segunda fase da reforma tributária pode propor significativas mudanças no sistema tributário do país. Especialmente em relação ao Imposto de Renda. O governo defende que a taxação da renda tornará o sistema mais […]
Aprovada, reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20)
Proposta, que tramitava desde 2019, simplifica impostos sobre consumo, prevê a criação de fundos de desenvolvimento regional e para bancar a transição do ICMS e ISS para o IBS, além de unificar a legislação de novos tributos; entidades que defendem justiça fiscal pedem tributação sobre grandes fortunas e altas rendas Com a aprovação da parte […]
Taxação de super-ricos é aprovada pelo Senado
Já votado pela Câmara, projeto agora só depende da sanção do presidente Lula para entrar em vigor O Senado aprovou na quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que muda a cobrança de impostos sobre fundos exclusivos dos chamados super-ricos e impõe taxa sobre a investimentos offshore (no exterior). O PL é uma das propostas […]
Manifestações pedem justiça tributária
Intenção é suscitar o debate sobre a reforma tributária com a sociedade Trabalhadoras do ramo financeiro e de outras categorias foram às ruas na terça-feira (14) para defender que a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, contribua com a redução das desigualdades social e econômica no país. “Nossa intenção é suscitar o debate […]
Cartilha ajuda a entender reforma tributária
Material com ilustrações e linguagem simples visa ampliar debate sobre tema e mobilizar as bases A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) produziu uma cartilha ilustrada sobre a reforma tributária para ajudar no entendimento do que é, para que serve, quais as propostas estão em discussão e como cada uma delas pode afetar […]
Tirinha é usada para explicar evasão fiscal via offshore
Além das offshore, projeto de lei do governo federal busca regulamentar a tributação sobre fundos dos super-ricos e sobre as trusts A Campanha Tributar os Super-Ricos usa a tirinha desta semana da sua mascote, a Niara, para chamar a atenção para um dos privilégios tributários que os super-ricos têm e que os ajuda a ficar cada vez […]
Senado pode votar reforma tributária nesta semana
Primeira parte das mudanças em discussão no Congresso pode simplificar sistema tributário e facilitar fiscalização A primeira parte da reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana, após cerca de três meses de negociações do governo federal com o Centrão. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o parecer do senador […]
Campanha denuncia manobras dos super-ricos para escapar dos impostos
Somente com evasão fiscal, um dos expedientes preferidos dos bilionários, Brasil deixa de arrecadar quase R$ 40 bilhões por ano, valor equivalente ao orçamento do Fundeb Para a campanha Tributar os Super-Ricos, a população brasileira está “espremida” pela ganância dos bilionários. Não bastassem privilégios tributários, ainda incorrem em práticas como sonegação, evasão e elisão fiscal, dentre […]
Desoneração da folha ameaça financiamento do INSS
Desestruturação do mercado de trabalho, da Previdência e desoneração da folha de pagamento fazem parte da política neoliberal Não é possível desvincular o debate para um sistema fiscal justo e progressivo no Brasil sem discutir os problemas que causam a desestruturação do mercado de trabalho, e que leva ao aumento de vagas precarizadas de emprego, […]
