Entidades discutem importância da aprovação do PL 2630 nesta terça (27)

Projeto de Lei, popularmente chamado de PL das Fake News, propõe regulamentar o uso das redes sociais no Brasil O Projeto de Lei 2630/2020 será debatido nesta terça-feira (27), às 19 horas, em uma live com representantes de diversas entidades da sociedade civil, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O tema do evento, que será […]

Câmara aprova PL de igualdade salarial entre homens e mulheres

Projeto de Lei 1085/23, de iniciativa do governo Lula, segue para votação no Senado, onde também precisará de maioria simples para ser aprovado e depois seguir à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1085/23, que garante o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que exercem […]

Projeto de Lei propõe suspensão das privatizações

Projeto de Lei propõe suspensão das privatizações Se aprovado, projeto pode evitar a dilapidação do patrimônio público e os ataques à soberania nacional   O Projeto de Lei (PL) 2715/2020, apresentado sexta-feira (15) na Câmara pelo deputado Enio Verri (PT/PR) e pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol/RS), Joênia Wapichana (Rede/RR) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC), busca paralisar os […]