MPF aponta inconstitucionalidade e pede rejeição do projeto sobre o marco temporal

Para a Procuradoria, a aprovação do PL 490, que tramita na Câmara, “consolidaria inúmeras violências sofridas pelos povos indígenas” A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), ligada à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou na segunda-feira (29) nota em que reafirma a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007, sobre […]
Pedro Guimarães vira réu em ação criminal por assédio sexual contra funcionárias da Caixa

Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público aberta após as vítimas denunciarem os casos. Indicado por Bolsonaro, ele também é acusado pelos funcionários de assédio moral O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães agora é réu em ação criminal em que ele é acusado de assédio sexual contra dezenas de funcionárias do banco […]
MPF conclui as investigações de assédio sexual e moral na Caixa

Desde a divulgação das denúncias, há quase sete meses, Guimarães e outros envolvidos não sofreram condenações na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) concluiu as investigações sobre as denúncias de assédio sexual e moral na Caixa, praticados pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães. O processo está sob sigilo e, portanto, não é possível confirmar […]
Ministérios Públicos assinam acordo com Volkswagen sobre repressão na ditadura

Em ajuste com MPF, MP/SP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos A Volkswagen do Brasil assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões a ex-trabalhadores da empresa presos, perseguidos ou torturados durante o governo militar (1964-1985) e a iniciativas de promoção de direitos humanos […]