Caixa: Contraf-CUT cobra redução de jornada para PCDs
Pais, mães ou responsáveis pelos cuidados às PCDs também precisam ser atendidos; em outro ofício, entidade denuncia cobrança indevida de tarifa nas contas de empregados da ativa e aposentados A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou, na quarta-feira (3), um ofício cobrando que a Caixa Econômica Federal reduza a jornada de trabalho […]
Lei muda regras de tributação das offshores e de fundos exclusivos
Com a sanção pelo governo, novas normas tornam arrecadação mais justa A Lei 14.754/23, que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, foi publicada na quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de […]
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Lei foi publicada nesta terça (28) no Diário Oficial da União Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, […]
Lei de igualdade salarial entre mulheres e homens é sancionada
Medida é resultado da luta histórica de mulheres e do movimento sindical, que terá papel fundamental, ao lado do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, no processo de acompanhamento e fiscalização Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de […]
Carf: Centrais sindicais se contrapõem a pedido de acordo feito pela OAB
Representantes dos trabalhadores pedem que deputados e senadores ignorem as alterações propostas pela Ordem dos Advogados e votem favoravelmente à Medida Provisória 1160 para convertê-la em lei A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais de representação dos trabalhadores, além do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), divulgaram nesta segunda-feira (3) uma nota em apoio […]
