STJ decide que contribuição ao INSS incide no pagamento de horas extras
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que incide contribuição previdenciária sobre horas extras e adicional noturno e de periculosidade. O entendimento, adotado por
Aprovação do Marco Civil respalda propostas do Brasil na Conferência da Internet
A rapidez da base aliada no Senado em aprovar o Projeto de Lei Complementar 21/2014, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e instituições
VI Seminário de Saúde do Trabalhador de Caxias do Sul e Região acontece nesta sexta-feira
Na sexta edição do encontro, que já se tornou referência e é alusivo ao Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Acidentes e das Doenças do Trabalho e Dia Mundial
Ministério do Trabalho usará internet para cobrar pagamento do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um sistema informatizado de fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Justiça condena BB a pagar diferenças de horas extras em Porto Alegre
Em sentença proferida em processo movido pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito dos trabalhadores a que as horas extras pagas pelo Banco
Conselho Deliberativo da Funcef volta a se reunir nesta quinta
O Conselho Deliberativo da Funcef realiza nesta quinta-feira, dia 24, a partir das 9h30, mais uma reunião ordinária em Brasília. Em pauta, estarão temas como o acordo operacional firmado pela