Fórum Mundial de Direitos Humanos debaterá a exclusão indígena no Brasil

Índio não tem direitos. Índio é preguiçoso, não é nem gente. Esses pensamentos permearam o Brasil até bem pouco tempo. A declaração é do mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani Kaiowá. Segundo ele, apenas em 1988, com a nova Constituição Federal é que os indígenas passam a ser considerados cidadãos. Os […]
CEF é condenada por terceirização ilícita de serviço de malote

A Caixa Econômica Federal foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que lhe prestava serviços na função de processamento de malote, por meio da empresa terceirizada de informática Probank S. A. As empresas insistiram na regularidade da terceirização, mas o recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
Demissões do Santander serão discutidas no MTE no dia 12

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reúnem na próxima quinta-feira (12), às 11h30, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias Nascimento Melo, em Brasília, para discutir os problemas de emprego no Santander. O encontro foi agendado pelo movimento sindical, procurando apoio do poder público para construir […]
Na contramão da economia, bancos fecham 2.611 empregos até outubro

O sistema financeiro nacional fechou 2.611 postos de trabalho entre janeiro e outubro de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que no mesmo período gerou 1,46 milhão de novos empregos. Tirando a Caixa Econômica Federal, que contratou 4.676 novos trabalhadores, o fechamento foi de 7.545 vagas. Além dos cortes, o sistema financeiro manteve a […]
PL do “negociado sobre legislado” não será votado em comissão da Câmara

Representantes de centrais sindicais e empresários apresentaram posições completamente contrárias sobre o Projeto de Lei 4193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que permite que convenções ou acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre as leis trabalhistas. Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (3) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, […]
STJ decide que pedido de desaposentação não tem prazo de decadência

O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a "desaposentadoria". A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A chamada desaposentação indica a possibilidade de […]
Dilma assina decreto que regulamenta Lei da aposentadoria especial dos/as trabalhadores/as com deficiência

Saudamos a presidenta Dilma e os ministérios envolvidos, especialmente a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), na construção da Lei Complementar 142/13 que dispõe sobre a aposentadoria especial das trabalhadoras e trabalhadores com deficiência segurados da Previdência Social. Nesta terça-feira (3), em ato referente ao Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a […]
Revista Playboy faz campanha motivada pela “masculinidade sufocada”

A revista Playboy lançou em novembro uma campanha em conjunto com a The Heart Corporation exaltando a masculinidade. A ação publicitária teve origem nas reclamações dos leitores, que lamentam a perda do protagonismo dos homens na sociedade, segundo a revista Meio & Mensagem. Para a campanha, foi escrita a Constituição do Homem Livre, composta de […]
Banrisul: MP declara ilegal criação de emprego por resolução de diretoria

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública contra o Banrisul alegando que o Banco cria empregos através da utilização artifícios de comissionamentos e gratificações de função. Segundo o Ministério Público, a conduta viola a Constituição Federal, especialmente a disposição que exige o concurso público como forma de ingresso em emprego público. […]
Itaú BBA começa operação para montar banco de investimentos no México

O Itaú BBA dá os primeiros passos para montar um banco de atacado no México. Inicialmente, a instituição vai abrir uma corretora, por meio da qual vai oferecer serviços de banco de investimentos. Num segundo momento, está nos planos a oferta de crédito a empresas do país. Para conduzir a operação, o Itaú BBA contratou […]