Dois dias e duas lutas históricas para a Igualdade Racial
Por Almir Aguiar* A semana marca dois fatos importantes para a população afrodescendente: os cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial, comemorados na última segunda-feira (20), e o lançamento da Década Internacional de Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo brasileiro, nesta quarta-feira (22). A Década Internacional de Afrodescendentes, aprovada em […]
Proposta de lei para regulamentar terceirização é inconstitucional
A iniciativa de regulamentação do fenômeno da terceirização, definitivamente instalado nos meios de produção mundial, abrangendo mais de 12 milhões de trabalhadores no país, é bem-vinda, ante a reconhecida insuficiência de marco legal sobre o tema. A preocupação primeira, todavia, deve ser a estruturação de modelo legal que, sob pena de comprometimento de sua validade […]
Terceirização e desinformação
Por Thiago Gurjão Alves Ribeiro* O projeto de lei sobre a terceirização tem sido revelador a respeito da qualidade do debate público no país sobre temas de grande relevância. Nota-se com clareza a tentativa de determinados setores de conduzir o assunto para criar uma Grande Verdade, um suposto consenso dos “especialistas” de sempre: o projeto […]
“Mãe, onde dormem as pessoas marrons?”
Por Eliane Brum* Uma amiga me conta, na volta de uma viagem a Paris com a família. “Só quando estava lá é que percebi que minha filha estava, literalmente, andando na rua pela primeira vez”. A menina tem quatro anos. Classe média. Mora em São Paulo, num condomínio fechado. Do condomínio, vai de carro para […]
Os desafios dos empregados da Caixa
O primeiro semestre deste ano foi marcado por um movimento de resistência – fundamental para a sociedade – em prol de uma Caixa 100% Pública. Percorri o País fazendo esse debate. No dia 22, em Curitiba (PR), participei de audiência pública na Assembleia Legislativa que reafirmou a defesa da Caixa 100% pública, ampliando a discussão […]
A Medida Provisória que materializa o projeto político-econômico do golpe
Enquanto olhávamos atônitos e reagíamos à primeira ação de desmonte do Estado Democrático de Direito materializada pela Medida Provisória N° 726, deixamos passar despercebida uma segunda, a de N° 727, publicada no mesmo dia 12 em edição extra do Diário Oficial da União, criando o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Se a MP […]
Digite o Titulo Terceirização: algoz dos acidentes de trabalho
“Minha vida mudou completamente. Perdi minha família, minha casa e nunca mais consegui trabalhar. Eu perdi tudo”, relembra Clóvis Gonçalves, que não tem parte do braço direito por conta de um acidente de trabalho em 2010, na cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul. Clóvis Gonçalves é um dos milhões de […]
No mundo de mentiras da mídia, PL 4330 seria bom
Os grandes meios de comunicação estão fazendo um grande esforço para dizer à população que o Projeto de Lei 4330 é uma coisa boa para os trabalhadores. Para tentar passar essa falsa ideia para as pessoas, entrevistaram os já famosos especialistas de sempre. Repararam que são quase sempre os mesmos? Raramente há entrevistas com pesquisadores […]
O PL da terceirização e o trabalho das mulheres
O dia 8 de abril deve entrar para a história brasileira como um marco na legislação sobre trabalho. Foi aprovado – no Congresso Nacional mais conservador do período democrático – o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a prática da terceirização do trabalho tanto para as atividades meio (como limpeza e segurança) como para as […]
Os “cavalos de Troia” do projeto de lei da terceirização
O que mais me causa espanto no PL nº 4330/2004 é que ele tem um desavergonhado aspecto “Cavalo de Troia” em sua lógica mais profunda (a que vai além das aparências): o que existe na verdade é a consolidação da “quarteirização” e não da “terceirização”, com chances reais disso virar uma espiral ad infinitum, acabando […]
