Foto: Guilherme de Paula/Câmara Caxias
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul promoveu, na tarde de quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir dois temas de forte impacto para a classe trabalhadora: a redução da jornada semanal sem diminuição salarial e o fim da escala 6×1, além das implicações dessas medidas para a saúde dos trabalhadores. O encontro reuniu cerca de 30 sindicatos da Serra Gaúcha e diversas lideranças políticas. Pelo Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região participaram os diretores Nelso Bebber, Eduardo Zuchinali e Mauro Luiz Ceccon.
Nelso Bebber representou a CUT/RS na audiência e falou em nome da entidade. “A partir da discussão sobre o fim da escala 6×1, devemos rediscutir e ressignificar a questão do trabalho, pois há muitas mudanças, mas os trabalhadores continuam com os mesmos problemas”, denunciou. Para Nelso, saúde e remuneração são essenciais para que os trabalhadores tenham vida plena, com tempo para a família e para viver além do trabalho. O diretor destacou o retrocesso em consequência da reforma trabalhista de 2017, que trouxe a uberização e precarização. “A mobilização e a organização sindical são muito importantes diante de tudo isso”, concluiu.
Atualização da legislação trabalhista
O debate teve como base a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas, sem corte de salário. Para o parlamentar, a mudança acompanha tendências internacionais e considera o avanço tecnológico. “A gente busca atualizar a legislação trabalhista diante do avanço tecnológico e segue tendências internacionais, onde modelos de jornadas reduzidas têm melhorado a qualidade de vida e aumentado a produtividade”, afirmou Paim.
A proposta está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Rogério Carvalho/PT. Na Câmara dos Deputados, o tema também avança através do PL 67/2025, apresentado pela deputada Daiana Santos/PCdoB. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e assegura dois dias consecutivos de descanso remunerado, modificando o modelo vigente, que permite até 44 horas de trabalho e apenas um dia de folga. “A mudança busca proteger a saúde física e mental dos trabalhadores, como os do comércio, que enfrentam rotinas exaustivas. Essa redução está ao lado do povo, e uma afirmação da luta dos movimentos sindicais”, destacou Daiana Santos.
Para a deputada federal Denise Pessôa/PT, a escala 6×1 impõe desgaste extremo aos trabalhadores e compromete a convivência familiar e a qualidade de vida. “Estamos propondo uma visão de país que valoriza a vida. Queremos garantir condições de trabalho dignas, em que a busca por melhores condições de vida e realização pessoal não sejam prejudicadas pela exaustão”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado estadual Pepe Vargas/PT ressaltou que a revisão da jornada é essencial para a saúde do trabalhador. “O fim da escala 6×1 é um passo decisivo para um Brasil mais justo, saudável e equilibrado. Não podemos mais aceitar que o trabalho seja sinônimo de adoecimento”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
O presidente da Câmara, Lucas Caregnato/PT, afirmou que alteração não apenas promoveria melhores condições de trabalho, como também representaria um avanço fundamental na garantia da dignidade humana e no cuidado integral com a saúde mental dos trabalhadores. “A redução da jornada permitiria que mais pessoas tivessem tempo para descansar, conviver com suas famílias, buscar formação e fortalecer sua qualidade de vida, fatores que hoje são constantemente comprometidos por rotinas exaustivas e jornadas prolongadas” destacou o petista.
Durante a audiência pública o presidente da Comissão de Saúde, José Abreu Jack/PDT, informou que vai articular a criação no legislativo caxiense a Frente Parlamentar pelo fim da escala 6 x 1. Os representantes dos cerca de 30 sindicatos presentes enfatizaram que a discussão pública sobre essas propostas é fundamental para promover justiça social e melhorar as condições de trabalho no país. Para as lideranças, a revisão das jornadas e dos modelos de descanso é um passo necessário na construção de um país que respeite a saúde, o tempo e a dignidade dos trabalhadores.
Entre as autoridades presentes estavam o senador Paulo Paim/PT, as deputadas federais Denise Pessôa/PT e Daiana Santos/PCdoB, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe Vargas/PT, o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Lucas Caregnato/PT, e o presidente da Comissão de Saúde, José Abreu Jack/PDT. Também participaram representantes do Judiciário e lideranças sindicais.
Assista a audiência AQUI.
Com informações da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul