Benefícios que avançam para além do que é exigido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são conquistas dos sindicatos
Nas últimas semanas, viralizou nas redes sociais comentários e memes da “CLT Premium”, um termo utilizado pela denominada geração Z (nascidos mais ou menos entre 1997 e 2012) para ostentar “luxos trabalhistas”, tais como flexibilidade para home office, participação nos resultados da empresa e outros benefícios diferenciados.
Um dos casos é de um bancário de 22 anos, da base do Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região, que alcançou mais 4 milhões de visualizações no TikTok mostrando os benefícios que tem no seu emprego.
No Brasil há mais de 38 milhões de trabalhadores na informalidade, segundo o IBGE, e houve tentativas do governo anterior de ampliar esse número, com a proposta da carteira verde e amarela, que não foi aprovada no Congresso.
Porém, quase 102 milhões de brasileiros estão trabalhando atualmente. O índice de desemprego caiu de 7,3% para 6,9% no 2º trimestre de 2024, sendo o menor para o período em 10 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesse contexto, um debate acontece na vida e nas redes sociais: é melhor ser pejotizado ou celetista? Muitos defendem a carteira assinada, mas outros se iludem, confundindo relação precária de trabalho com autonomia ou empreendedorismo.
Pressão social e organização sindical trouxe direitos
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, para quem trabalha com “carteira assinada”, muitos direitos básicos como jornada de trabalho de até 44 horas semanais, horas extras remuneradas, férias remuneradas com adicional de 1/3 do salário, abono de 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS), seguro-desemprego, licença-maternidade e paternidade, aviso prévio e proteção contra demissão arbitrária.
A CLT é fruto de muita pressão social, por meio das organizações de trabalhadores. Foram séculos de conflitos e até mortes para alcançar essa legislação.
E quanto aos benefícios que avançam para além das exigências da CLT? Algumas empresas oferecem condições melhores porque precisam atrair profissionais de uma geração super informada que não aceita facilmente a exploração do trabalho e preza a qualidade de vida.
Porém, para a grande maioria dos brasileiros, o avanço nos direitos é garantido por meio das Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos, negociados duramente pelos sindicatos com as representações patronais.
Direitos dos bancários – muito já conquistado e muito ainda a conquistar
A última Convenção Coletiva dos Bancários (2022), válida em todo território nacional e complementada por acordos específicos por bancos, tem 91 cláusulas detalhando benefícios e direitos que superam a CLT.
Cada uma dessas conquistas é resultado de árdua negociação, mobilizações e muitas vezes, greves. São benefícios como reajuste salarial, PLR, Vale alimentação e refeição, cesta alimentação, medidas de combate ao assédio e ao adoecimento pelo trabalho, adicionais, gratificações e auxílios que constituem um patrimônio de direitos que precisa ser re-conquistado todos os anos.
2024 é ano de renovar e ampliar direitos
Em 2024, a Convenção Coletiva dos Bancários será renovada – como acontece de dois em dois anos desde 2016 (antes dessa data a renovação era anual). Para isso, a categoria realiza uma Campanha Nacional Unificada e as representações sindicais participam de mesas de negociações com os bancos.
Mais uma vez os bancários e bancárias – por meio de seus sindicatos – estão buscando manter e ampliar direitos e benefícios.
“Muito está em jogo! O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul está sintonizado e atuante na Campanha Nacional”, explica Nelso Bebber, coordenador da secretaria de organização e política sindical. Mas é a busca por uma CLT Premium? “Não. Nossa luta é para que o bancário e a bancária tenham um trabalho decente, saudável e com perspectiva de futuro. Isso é o justo para qualquer trabalhador e ainda mais para os que atuam no ramo financeiro, considerando o lucro exorbitante dos bancos”, completa o diretor.
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Redação: Comunicação Bancários Caxias
