O acordo busca promover o emprego decente e o aperfeiçoamento das relações e condições trabalho na vitivinicultura do estado
Na quarta-feira, 24, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpriu sua agenda no Rio Grande do Sul para firmar pacto contra o trabalho escravo e por boas práticas no ambiente de trabalho.
No início da tarde, o ministro esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), onde, com os deputados estaduais, entregou o relatório final da operação na Serra Gaúcha, na Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, que avalia as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e às suas formas análogas a partir da operação na Serra Gaúcha.
No meio da tarde, Luiz Marinho participou da solenidade de assinatura do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O pacto é uma iniciativa do MTE e conta com a adesão da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (FECOVINHO), da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com cumprimento das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor.
Marinho já havia visitado o estado em março, um mês após o resgate de 207 trabalhadores terceirizados em situação análoga à escravidão, durante a colheita da safra da uva para as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, em Bento Gonçalves.
Na ocasião, o ministro cumpriu agenda bastante intensa de reuniões e encontros em Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Porto Alegre, dialogando com representantes dos trabalhadores, vinícolas, empresários, parlamentares, prefeitos e governo do estado, buscando ações eficazes de combate ao trabalho análogo à escravidão.
Ele destacou a importância do engajamento da sociedade. “Ao visitar o Rio Grande do Sul, não estamos mandando uma mensagem somente para o povo gaúcho, mas para todo o povo brasileiro. Queremos o engajamento de todos os setores da economia para a conscientização de que o trabalho degradante é inaceitável”, apontou.
Fonte: Extra Classe
