Muitas pessoas não têm noção do que foi a ditadura, se alimentam de frases de efeito sobre um suposto “avanço econômico” maquiado, que escondeu muita corrupção, repressão, torturas e assassinatos. É o que sustenta a historiadora Ana Paula Brito, que lançou o livro “Escrachos aos Torturadores da Ditadura”, na semana passada, em São Paulo
Jovens, como os que integram o Levante Popular da Juventude, têm se destacado na luta por memória, verdade e justiça no Brasil e em outros países da América Latina. Nos últimos anos, eles têm revisitado suas histórias vinculadas ao passado recente, com ênfase nos episódios relacionados às ditaduras civis-militares. Baseado nessa relação, Ana Paula Brito lança neste sábado (12), o livro Escrachos aos Torturadores da Ditadura, que busca mostrar as ações desse movimento “em prol da memória” e, principalmente, uma de suas expressões: os escrachos.
O Levante Popular da Juventude é uma organização de jovens militantes, voltada para a luta de massas, em busca da transformação da sociedade. E foi, justamente, inspirada nas ações do Levante que Ana Paula resolveu contar essa história, ressaltando a importância de gritar para a sociedade que as heranças da ditadura não são individuais, pertencem a todos.
Ana Paula Brito é doutoranda em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestra em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas. Além disso, é diretora de Comunicação, Ação Educativa e Cultural do Núcleo de Preservação da Memória Política de São Paulo, onde atua na coordenação da pesquisa histórica da primeira etapa para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça. Foi pesquisadora plena do Memorial da Resistência de São Paulo, entre os anos de 2014 e 2016, sendo responsável pelo Programa de Pesquisa.
Fórum – Pode contar, em linhas gerais, quais histórias são relatadas no livro?
Ana Paula Brito – Quando eu lutei para que saísse o livro, a ideia é que ele circulasse, que a pesquisa se tornasse um pouco menos acadêmica e circulasse. Afinal, a gente produz conhecimento para ser público, conhecido, divulgado e debatido. O livro analisa os escrachos aos torturadores da ditadura, feitos pelo Levante Popular da Juventude, em 2012. Esse é o recorte temporal. Mas, para chegar até os escrachos, eu comento um pouco sobre o que foi a ditadura, as políticas públicas de memória empreendidas no Brasil na luta por esse combate ao esquecimento, que foi imposto no país. Eu chamo de silêncio institucionalizado, imposto pelo Estado brasileiro depois da Lei da Anistia, o qual imputou à sociedade um silêncio em nome de uma suposta reconciliação nacional. Então, eu faço um caminho histórico por todas essas políticas públicas de memória, que foram feitas, sobretudo, a partir da reinvindicação de famílias de vítimas e de ex-presos políticos, que nunca silenciaram, nunca esqueceram, e que continuaram sua luta pelo respeito aos direitos humanos. E nesse contexto de luta pelos direitos humanos também a luta pelo direito à memória ao passado ditatorial. No livro, eu apresento alguns escrachos que foram realizado em 2012, e estudo alguns casos de manifestações que poderiam causar supostos conflitos de direito. Por exemplo, eu analiso, brevemente, o caso do escracho feito ao médico legisla da ditadura, José Carlos Pinheiro, em Sergipe. Ele processou os jovens do Levante Popular da Juventude, que fizeram uma manifestação pacífica, denunciando sua participação durante a ditadura. Analiso, também, o caso de outro médico legista da ditadura, João Bosco Nassif, em Belo Horizonte, que saiu de sua residência, foi para a via pública agredir os manifestantes do Levante Popular da Juventude. Então, essas seriam as linhas gerais que eu poderia falar do livro.
Fórum – Na maioria dos países da América Latina houve, de alguns anos para cá, há uma autêntica prestação de contas com a história, especialmente no que diz respeito aos eventos relacionados às ditaduras militares, o que não ocorreu no Brasil. Por que você acha que isso acontece? Acredita que seu livro pode contribuir para minimizar essa falha na apuração dos crimes no país?
Ana Paula Brito – No meu mestrado, fiz um período de intercâmbio na Universidade de Buenos Aires e estagiei na Organización Memoria Abierta. Na oportunidade, eu vi, através de várias leituras e pesquisas, que, de fato, na Argentina o tema é apropriado por toda a sociedade, não só por determinados grupos. Toda a sociedade reivindica esse passado ditatorial e justiça aos crimes da ditadura. Diferente do Brasil por vários motivos e eu destaco no livro alguns desses motivos históricos, que explicam esse afastamento temporal do país em visitar esse passado, mas, sobretudo, como se deu a transição para a democracia. Nós tivemos que passar a reinvindicar, sistematicamente, esse enfrentamento. Mas os ex-presos políticos e familiares de vítimas nunca silenciaram e nunca esqueceram. Até hoje, muitas famílias buscam corpos de seus entes queridos, que ainda estão desaparecidos pelo Estado brasileiro, comandado pelos militares através do golpe.
Mas acho que é importante lembrar que o Brasil, desde 1995, tem a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e tem a comissão, que foi criada no âmbito do governo federal, para esclarecer a situação dos mortos e desaparecidos políticos. Então, nós estamos caminhando em busca desse esclarecimento e dessa responsabilização. A ADPF 153 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, na qual questiona a anistia aos representantes do Estado (policiais e militares), que, durante o regime militar, praticaram atos de tortura) não logrou êxito na reinterpretação da Lei da Anistia, mas é uma pauta que nunca vai deixar de existir nas organizações da sociedade civil que trabalham com direitos humanos, que reivindicam essa responsabilização. E eu acho que meu livro contribui, sim, para esses esclarecimentos e, sobretudo, acredito que o livro colabora no sentido da compreensão de que, no Brasil, esse tema não pertence só aos ex-presos e familiares, pertence à toda sociedade brasileira.
Minha grande crítica é que o tema da ditadura não é considerado, também, em seus aspectos humanitários. Foram violações de direitos humanos, foram crimes de lesa-humanidade, que foram cometidos. As pessoas só discutem as questões político-partidárias e ideológicas. Todas as vezes que faço o lançamento do meu livro e que tenho a oportunidade de falar sobre esse tema, eu ressalto isso. Na minha pesquisa para o livro estão alguns comentários, algumas matérias que eu analisei do jornal Folha de S.Paulo, com comentários dessas pessoas sobre as manifestações e temas relacionados à ditadura. É muito triste ver a barbárie vencendo a humanidade. As pessoas não discutem o conteúdo das matérias, elas remetem diretamente a conteúdos políticos-partidários e ideológicos e desconsideram a questão humanitária do tema da ditadura, as violações que cometeram. Então, meu objetivo também foi esse. Ressaltar que há uma negligência da sociedade civil quanto às violações cometidas durante a ditadura. Essa discussão ainda não alcançou toda a sociedade, sobretudo, no que tange ao aspecto humanitário para além das questões políticas-partidárias e ideológicas. É um tema de violações de direitos humanos, de crimes de lesa-humanidade, com crianças, jovens, adultos, idosos. Não houve critério nenhum de seleção da barbárie e muitos pagaram um alto preço, inclusive com a vida, para que hoje a sociedade possa gozar de democracia.
Fórum – Você acredita que o tema ditadura, especialmente no Brasil, ainda apresenta inúmeros aspectos que precisam ser desvendados e estudados?
Ana Paula Brito – Estou totalmente de acordo. Eu lembro que, em 2007, foi encontrada, em uma fazenda de Jaborandi, aqui em São Paulo, uma série de documentos do DOPS, da época da ditadura. Era uma fazenda abandonada, com vários documentos públicos sobre o período da ditadura. Estavam escondidos, ocultados. Eu lembro que a documentação da ditadura só pôde ser completamente aberta no governo da presidente democraticamente eleita Dilma Rousseff, que criou a Lei de Acesso à Informação antes de criar a Lei da Comissão Nacional da Verdade. Mas muitos temas da ditadura ainda não foram investigados, ainda não foram enfrentados, como, por exemplo, os roubos que a ditadura empreendeu nas casas dos militantes, na casa dos familiares dos desaparecidos políticos, subornos em troca de informações, que muitas vezes eram falsas, os estupros, às violações às crianças. Eu lembro que a Comissão da Verdade Rubens Paiva, do estado de São Paulo, fez um trabalho de pesquisa maravilhoso, incrível, sobre as crianças na ditadura, a violência empreendida a elas, a perseguição aos homossexuais, aos LGBTs, a perseguição aos negros e muita coisa ainda que precisa ser investigada. Mas, para isso, o tema da ditadura precisa ser apropriado por toda a sociedade. As pessoas precisam entender, de uma vez por todas, que não se pode, simplesmente, colocar uma pá de cao em cima da história. Isso é superimportante.
Fórum – Em que medida a juventude pode ser protagonista nesse processo de revisitar o passado, preservar e resgatar a memória e lutar para evitar que isso ocorra novamente?
Ana Paula Brito – Essa questão é muito interessante, porque o Levante Popular da Juventude se inspirou nos escraches feitos pelos hijos, na Argentina, e pela fulna, feita no Chile, também pelos filho de vítimas. Ou seja, as manifestações eram organizadas por familiares de vítimas, mas a comunidade se envolvia. Enfim, não eram exclusivas dos filhos e familiares. Mas, no caso brasileiro, é de um grupo que trabalha com juventude, que não tem nenhuma vinculação, necessariamente com ex-presos ou familiares de vítimas, mas que percebem que as heranças da ditadura interferem na sua liberdade democrática hoje, e se apropriam dessa memória e ressignificam essa luta. Entendem que é necessário responsabilizar os crimes da ditadura para que novos crimes similares não voltem a acontecer, porque já estão acontecendo. Há muitos desaparecidos nas comunidades, mas como são pobres, ninguém dá tanta importância, quando um pobre é morto ou desaparecido nas trocas de tiros, nas perseguições, nas discriminações.
Então, essa juventude tem sido protagonista na reivindicação dessa memória, e eu diria, sobretudo, por isso, por não ter nenhuma vinculação com familiares de vítimas, mas por eles entenderem que essas memórias também são suas, também lhes pertencem. Então, o Levante Popular da Juventude logrou no Brasil o êxito de mostrar para toda a sociedade que essa memória não é individual, ela é social, ela pertence a todos nós. Por isso que o livro levou o nome do termo escracho, porque o Levante Popular da Juventude, além de ter conseguido o que acabei de falar, também promoveu uma sanção social, ainda que mínima. Uma sanção social aos perpetradores da ditadura, que não foram responsabilizados. Eu gosto sempre de frisar a palavra responsabilizados, porque o que eles pedem não é vingança, o que eles pedem é responsabilização, que essas pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometeram. E responsabilização é a palavra da vez no Brasil. É a palavra que precisa ser, de fato, empreendida.
A impunidade no Brasil é histórica, não é da ditadura, é anterior à ditadura. E vem se alatrando até o presente. Estão aí, o nosso Congresso, à nossa presidência da República, para nos mostrar como a impunidade no Brasil tem sido lei.
Fórum – A que você credita um fenômeno recente: pessoas que não têm nenhum pudor em defender a volta dos militares e, em consequência, da ditadura?
Ana Paula Brito – Credito isso a muitas coisas, mas, sobretudo, a dois elementos: a falta de conhecimento social sobre o que foi a ditadura civil-militar e a impunidade dos crimes de lesa-humanidade cometidos. Muitas pessoas não têm a menor noção do que foi a ditadura, se alimentam de frases de efeito sobre um suposto “avanço econômico” maquiado, que escondeu muita corrupção, e “controle”, que escondia muita repressão, torturas e assassinatos. Vale lembrar que apologia à ditadura é crime, mas, infelizmente, a impunidade no Brasil é um dos adjetivos da nossa pátria, e figuras como o Bolsonaro fazem homenagem ao torturador reconhecido oficialmente, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e nada acontece. Atualmente, os documentos militares do Bolsonaro são sigilosos, o Comando Geral do Exército e a CGU censuraram os documentos dele. E a pergunta que fica é: quem tem medo da história? Que interesses têm essas instituições em censurar essas informações? O Brasil precisa respeitar o direito à memória, e esse tema precisa ser conhecido por toda a sociedade brasileira.
Fórum – O livro é fruto da sua dissertação de mestrado, abordando ações de escracho realizadas contra os torturadores da ditadura, promovidas pelo Levante Popular da Juventude. Como vai ser o lançamento?
Ana Paula – O livro foi todo doado para o Levante Popular da Juventude, custa R$ 30,00, vai ser lançado no Memorial da Resistência de São Paulo, neste sábado (12), a partir das 14 horas. Espero receber muitos jovens e já tenho a confirmação da presença de muitos militantes da época da ditadutra. Então, vai ser um momento muito emocionante, onde esses que lutaram pela democracia e pelos direitos, em um período de intensa repressão política e social, vão poder ver que os jovens se apropriaram dessa memória e dessa luta, pelo respeito aos direitos humanos. Hoje, isso tem a ver diretamente com o fim da impunidade aos crimes da ditadura.
Fonte: Revista Forum on line / Por Lucas Vasques
