O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu, na tarde desta segunda-feira, diversos dirigentes sindicais ligados a sindicatos de trabalhadores da cidade. O encontro foi na sede do Ministério Público do Trabalho, em Caxias do Sul, e ocorreu após reunião-almoço na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços, onde defendeu a reforma trabalhista para empresários da região.
Durante quinze minutos o ministro ouviu os trabalhadores, que demonstraram grande preocupação com o teor da reforma trabalhista que está em tramitação no Congresso nacional. Nelson Bebber, coordenador da Secretaria de Organização e Política Sindical do Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região destacou as terceirizações como uma das consequências mais nefastas da reforma para os trabalhadores do ramo financeiro. “E ainda teremos a pejotização dos postos de trabalho, que transforma o empregado num CNPJ prestador de serviço. Para os bancários esta é uma realidade que já vem acontecendo em alguns postos como gerente. Esta é mais uma das preocupações dos bancários, que já sofrem com o fechamento de postos de trabalho e assédio moral”, observou Bebber.
Já a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais – Sindiserv lembrou que modernização significa avançar e não é o que está sendo proposto nesta nova lei. “Esta lei, como assim está, vai precarizar as relações de trabalho e suprimir direitos”, alertou. Silvana também lembrou a insegurança dos trabalhadores, frente a possibilidade de se ter o negociado sobre o legislado e cobrou do ministro um posicionamento em favor dos trabalhadores, destacando que a CLT foi implantada por um trabalhista, Getúlio Vargas, e é preciso honrar a história dos trabalhistas na defesa dos trabalhadores.
O ministro Ronaldo Nogueira disse que a proposta encaminhada pelo executivo ao Congresso sofreu mudanças na mão do relator da matéria, que apresentou outro projeto. Para Nogueira, a nova legislação deve se calcar em três eixos: 1) consolidar direitos; 2) legitimação jurídica; 3) e geração de emprego. Disse que é necessário dar garantias jurídicas aos empregados e empregadores, para que não se tenha interpretações subjetivas da lei.
Ronaldo Nogueira disse que na tarde desta segunda-feira haverá uma reunião entre assessores do Ministério do Trabalho e do relator da proposta no senado para a construção de uma nova proposta. Além disso, garantiu que defende o movimento sindical e nesta terceira proposta se buscará uma solução quando à contribuição sindical. “Dizem que temos muitos sindicatos no Brasil, cerca de 16 mil, mas 40% destes são patronais!, destacou o ministro. Também garantiu que estão buscando regular a questão do trabalho intermitente e da pejotização. Ronaldo Nogueira não garantiu, no entanto, que não haverá edição de medida provisória, caso a lei não seja a´prpovada no senado.
Além dos bancários, estavam presentes representantes do Sindiserv, Simpro-Caxias, Metalúrgicos, Comerciários, Construção Civil, entre outros.
Fotos: Marlei Ferreira/Seeb Caxias do Sul
