Os debates sobre saúde e segurança do trabalhador foram retomados pela Contraf-CUT e pela Caixa Econômica Federal, durante reunião do GT Saúde do Trabalhador, realizada na última sexta-feira (27), em Brasília. O encontro, considerado positivo, discutiu temas de interesse dos empregados do banco.
Na ocasião, os representantes dos empregados e do banco retomaram o debate a respeito da construção de uma oficina sobre política de investigação das situações de saúde mental. Foi discutido o formato do evento, ficando para definir o procedimento a ser adotado para viabilizá-lo financeiramente. O indicativo é de que a oficina seja realizada em agosto deste ano.
A iniciativa visa construir uma proposta de atuação nacional de prevenção ao adoecimento mental, sendo fundamental para isso a participação de representantes da área de saúde das diversas regionais da empresa, assim como de representantes das entidades sindicais.
RH 052 (NTEP)
Na questão relacionada ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTE), instituído pela lei 11.430/2006, os representantes dos empregados voltaram a cobrar uma definição sobre a nova redação do trecho do RH 052, que trata dos procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS.
O texto atual do normativo, que orienta as áreas de saúde a recorrer em todos os casos de concessão de benefício a partir do NTEP, é muito ruim.
Para Plínio Pavão, que integra o GT Saúde do Trabalhador na condição de representante da Contraf-CUT, “a postura do banco confronta o princípio do NTEP, que é um instrumento estatístico epidemiológico com alto índice de acerto, embora sejam possíveis casos em que fica indicado acidente de trabalho, mesmo sem a ocorrência”.
Ele afirma que cabe à empresa verificar as condições do ambiente de trabalho, determinando as providências a serem tomadas, quando for constatada a presença de fatores de risco.
Pressionada pelos representantes dos empregados, a Caixa admitiu, em um primeiro momento, alterar a redação do manual (RH 052), fazendo apenas a ressalva de que o recurso deverá ser apresentado em casos em que comprovadamente a indicação de acidente de trabalho seja indevida.
Plínio Pavão observa que essa proposta, embora insuficiente, representa um avanço em relação à redação original. Porém segundo ele, “a discussão sobre o assunto deverá continuar com a participação de médicos do trabalho indicados pela Caixa”.
RH 101
Em relação ao RH 101, o debate se deu em torno do tema que prevê a homologação de atestados médicos para fins de afastamentos por incapacidade laboral. A proposta da Contraf-CUT é para que seja excluída a possibilidade de tal homologação, prevalecendo para todos os efeitos o atestado fornecido pelo médico assistente do empregado.
Diante disso, os representantes da Caixa ficaram de consultar as instâncias superiores, para definir um posicionamento. Ficou acertado, por outro lado, que os demais itens do manual serão debatidos nos próximos encontros.
Debate sobre curso de Cipa EAD
A Contraf-CUT informou que ainda não concluiu o trabalho de revisão do texto, a ser feito nos próximos dias e enviado para a Caixa com antecedência, para ser pautado na próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador, ainda sem data definida. Esse trabalho tem o objetivo de subsidiar o debate sobre o assunto.
Fonte: Contraf-CUT com Fenae
