O portal Viomundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, publicou nesta quarta-feira (17) artigo do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alertando a classe trabalhadora para os riscos que representam as propostas da candidata a presidente do PSB, Marina Silva. Ele salienta que nesta semana “Marina falou para empresários que fará uma ‘atualização’ da legislação trabalhista, caso seja eleita”, o que é preocupante.
“Marina fala em atualizar as regras para ajudar na geração de empregos. O que isso significa? Quando os empresários falam isso eles são claros: querem diminuir direitos e ampliar lucros. Nada mais que isso”, aponta Vagner.
Leia a íntegra do artigo do presidente da CUT:
A proposta da Dilma é mais emprego e renda, a dos outros é o desemprego
O mundo do trabalho é praticamente ignorado pela candidata do PSB à sucessão presidencial, Marina Silva. Até agora, pouco se sabe sobre suas propostas para assuntos fundamentais para a classe trabalhadora, como: geração de emprego decente, combate à rotatividade e as condições de trabalho análogas à escravidão, direito á negociação coletiva no serviço público e outros temas de interesse da classe trabalhadora.
E o que já foi divulgado sobre o que a candidata pensa é extremamente preocupante. Afinal, estamos falando de um universo de 101 milhões de brasileiros e brasileiras aptos ao trabalho – como os economistas definem a população economicamente ativa (PEA). Deste total, 94,7 milhões trabalham e 6,26 estão desempregadas. Dos que estão trabalhando, praticamente metade são formais.
O que foi divulgado sobre as propostas de Marina para esse enorme contingente é tão genérico que não dá para analisar. É o caso das alterações que ela quer fazer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); ou a clara ameaça para a classe trabalhadora, como é o caso da proposta de regulamentação da terceirização.
É claro que ela pode voltar atrás, dizer que estão distorcendo o que ela diz ou escreve, apontar o dedo, me acusar de perseguição. Faz parte do jogo. O fato concreto é que estamos nos baseando apenas no que ela diz para empresários – com representantes dos/as trabalhadores/as ela não fala -, ou no que está escrito em seu programa de governo.
Sobre os “ajustes” na CLT, o programa da candidata socialista é vago. Diz apenas que é preciso haver “mudanças”. Esta semana, em São Paulo, Marina falou para empresários que fará uma “atualização” da legislação trabalhista, caso seja eleita. Como sempre, evitou detalhar quais seriam as alterações, mas se antecipou as críticas dos representantes dos/as trabalhadores/as dizendo que não seria uma “flexibilização” das regras.
É inacreditável que uma candidata a presidente fale em mudar uma Lei que afeta mais de 100 milhões de trabalhadores/as e não explique o que pretende mudar. Pior é a resposta que Marina deu quando questionada: “Ainda não temos resposta, esse assunto é muito complexo”.
Já a terceirização é um dos poucos temas de nosso interesse tratado no programa de governo da candidata em mais de uma linha genérica. E a notícia não é nada boa. Marina defende a terceirização usando os mesmos argumentos dos patrões. Vejam o que está escrito lá: “a terceirização leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas. Com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita”.
Distante do mundo do trabalho há muito tempo, Marina não conhece a realidade dos/as trabalhadores/as, não sabe que terceirização precariza a mão de obra, deteriora as condições de trabalho, aumenta as jornadas, reduz os salários, coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores. Matéria da Carta Capital desta semana tem um dado que a candidata deveria conhecer: na construção civil, 55,5% dos óbitos foram de terceirizados em 2013. Outro dado importante: o terceirizado está mais sujeito a violação de direitos trabalhistas e ao trabalhado análogo à escravidão.
O que queremos saber é: como Marina pretende mudar a CLT ou “regulamentar” a terceirização sem tirar direitos dos/as trabalhadores/as? Ela fala em atualizar as regras para ajudar na geração de empregos. O que isso significa? Quando os empresários falam isso eles são claros: querem diminuir direitos e ampliar lucros. Nada mais que isso.
No Brasil, nunca ouvimos ninguém falar em reformar a CLT para beneficiar os/as trabalhadores/as. FHC é um exemplo disso. Ele tinha um projeto de “atualização” da CLT que representava, de fato, a total desregulamentação do mercado de trabalho e tirava direitos conquistamos depois de muita luta, pressão de mobilização. É isso que Marina está dizendo?
Há dezoito dias da eleição, a única certeza que temos sobre Marina é que ela não tem compromisso com a classe trabalhadora. E os aliados da candidata, tanto parlamentares quanto banqueiros, empresários e, principalmente, seus colaboradores e assessores, são absolutamente hostis aos direitos dos trabalhadores. Para eles, flexibilizar é modernizar a legislação. Para nós, é retirar direitos conquistados ao longo da história e ampliados nos últimos doze anos.
A única certeza que temos é a de que a não reeleição da presidenta Dilma Rousseff seria um enorme retrocesso para os/as trabalhadores/as. Dilma é a única candidata que tem propostas concretas para melhorar a vida da sociedade.
Defendemos e vamos reeleger o projeto democrático e popular representado por Dilma porque uma mudança agora coloca em risco tudo que foi feito nos últimos anos, quando, apesar da crise econômica internacional, foram gerados mais de 20 milhões de empregos – atingimos, pela primeira vez, o menor índice de desemprego já registrado no Brasil -, o salário mínimo subiu 73% acima da inflação e os demais salários 85%.
Apesar das pressões, Dilma e Lula não retiraram direitos trabalhistas, muito pelo contrário, garantiram direitos para quem não tinha como as trabalhadoras domésticas. É importante lembrar que 93% deste universo é formado por mulheres e a maioria é negra.
Defendemos e vamos reeleger Dilma porque, depois de incluir, formalizar e melhorar salário, ela é a única capaz de enfrentar com sucesso o desafio de consolidar o desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda e trabalho decente. Estamos falando em gerar mais e melhores empregos, incluir mais pessoas no mercado de consumo. Isso abrirá novas possibilidades, e avanços para o trabalhador já inserido e para o que ainda não tem ocupação.
Vamos reeleger Dilma porque a proposta dela é mais emprego e renda, a dos outros é o desemprego e a incerteza sobre o nosso futuro e sobre os nossos direitos.
Vagner Freitas
Presidente nacional da CUT
Fonte: Brasil 247
